Sendas é punida por acusação indevida de furto

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

O dever de informar

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

Assédio moral não é brincadeira

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada

Erro de comunicação ensejou danos morais.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h

O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá entre os palestrantes o presidente da comissão, Sérgio Sant’Anna, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.